A AABB de Itabuna nesta quinta e sexta-feira, 7 e 8 de maio, foi sede para o primeiro Seminário Regional sobre o Pacto de Gestão do Enfrentamento à Violência e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes do Estado da Bahia. O seminário é uma iniciativa da Sedes (Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate a Pobreza) e do Comitê de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes do Estado, em parceria com a Prefeitura de Itabuna.
Foram oferecidas 300 vagas aos municípios signatários do Pacto que formam o Pólo II, do litoral Sul e Baixo Sul: Aurelino Leal, Buerarema, Itabuna, Ilhéus, Ubaitaba, Valença, Itororó, Itapetinga, Vitória da Conquista, Canavieiras e Jequié. Além de outras localidades que também foram convidadas para formalizar o acordo. Assim como, profissionais das áreas de educação, saúde, polícia e justiça, conselheiros tutelares, rede de atenção a criança e conselhos municipais de Defesa a Crianças e Adolescentes.
O Pacto de Gestão do Enfrentamento à Violência e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes foi assinado em maio de 2008, e tem por objetivo a busca por ações de rede de proteção e atendimento a crianças e adolescentes que estão em situação de violência ou de risco. E que seus signatários assumam compromissos que viabilizam uma melhor avaliação e desenvolvimento em processos de enfrentamento à violência sexual.
O Secretário de Assistência Social, José Antônio Formigli Rebouças, de Itabuna esteve presente e informou que, no Estado já foram realizados estudos em localidades que indicam o maior numero de violência sexual contra criança, e esses índices são maiores em localidades turísticas, às margens de rodovias e em cidades de maior porte. Rebouças ainda disse que em Itabuna esse problema é freqüente, embora, exista uma Legislação de vigilância, a fiscalização é deficiente a esses casos de violência e exploração sexual.
Nesse aspecto o CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) já desenvolve atividades de panfletagem nas BRs (415 e 101), que passam pela cidade, postos de gasolina, hotéis, motéis, pousadas. Informou também o diretor do CREAS, Edson Brás.
Debates foram feitos entre autoridades municipais e estaduais com a temática de violência sexual contra crianças e adolescentes. Grupos de discussões foram formados para apresentar a principais dificuldades - as deficiências nos Conselhos Tutelares, na educação, na policia, na saúde - e sugestões que possam melhorar a realização dos trabalhos no enfrentamento à violência sexual.
Um relator de cada grupo apresentou por meio de redações, as dificuldades a serem priorizadas no apoio do Comitê, as diversas Secretarias e municípios; para serem expostas ao governo Estadual.
Ao final, entidades que por meio da arte, trabalhos de socialização, capacitação e cultura com jovens e crianças, conseguem mudança no aspecto familiar de famílias; foram responsáveis pelas apresentações culturais. Evidenciando a importância de atividades de laser, conhecimento e cultura na formação de cidadãos.
Efetuar seminários como este, onde, não somente a pessoas diretamente envolvidas no enfrentamento do problema, mas sim a sociedade em geral possa conscientizar-se em que todos podem denunciar, combater e coibir a violência sexual a crianças e adolescentes.
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